Edição 1/2026
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publicado na data acima e continua valendo como registro. A correção
está em:
- edição 3/2026, de 09/01/2026
Arquivo publicado
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Soma de conferência (SHA-256), gravada na publicação:
92dca9c772cc9ce6952c48e4f509372153ecd6b4d49dd9da73be857b8facbc1c
Serve para conferir que o arquivo baixado é o mesmo que foi
publicado. Em Linux ou macOS: sha256sum ou
shasum -a 256 no arquivo.
Atos nesta edição
| Tipo | Número | Data | Órgão | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 1.001 | Gabinete do Prefeito | Declara ponto facultativo no dia 2 de janeiro. | |
| Portaria | 003 | Secretaria de Administração e Fazenda | Designa a comissão de acompanhamento do contrato de limpeza urbana. |