Edição 3/2026
Esta edição é uma retificação da
edição 1/2026,
de 03/01/2026.
Arquivo publicado
O arquivo abaixo é o que o órgão assinou e enviou. Esta plataforma armazena e publica; não assina.
Baixar a edição (PDF, 890 bytes)
Soma de conferência (SHA-256), gravada na publicação:
244b436d0c10aa0fb774ca2c51733cd251232bfbe3fa1436d3e139135132c6be
Serve para conferir que o arquivo baixado é o mesmo que foi
publicado. Em Linux ou macOS: sha256sum ou
shasum -a 256 no arquivo.
Atos nesta edição
| Tipo | Número | Data | Órgão | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 004 | Secretaria de Administração e Fazenda | Retifica a Portaria 003, para corrigir o nome de um dos membros da comissão. |